TRF2 - 5002751-67.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
01/06/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/04/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2023 13:39
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002751-67.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/01/2023 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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27/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37
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27/01/2023 17:21
Juntada de Petição
-
18/01/2023 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/12/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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27/11/2022 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 17:55
Juntado(a)
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14/11/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2022 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2022 18:59
Sentença confirmada - por maioria
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002751-67.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
03/10/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2021 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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