STJ - 5091338-34.2019.4.02.5101

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 996347/2024 - DESIS

09/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024

09/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996347 - DESIS nos EREsp 2131058 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Pedido não conhecido

28/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996347/2024

08/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 996347/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

28/10/2024 05:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

10/10/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2024 14:11

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131058)

19/09/2024 15:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131058)

19/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 800581/2024

12/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 800581/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 365159/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365159 - AgInt no REsp 2131058 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365159/2024 - AgInt no REsp 2131058/RJ

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365159/2024 - AgInt no REsp 2131058/RJ

05/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576010/2024

05/07/2024 17:29

Protocolizada Petição 576010/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365159/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365159/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365159/2024

07/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 365159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido ou denegada

02/04/2024 18:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 23445, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar as partes como recorrente/recorrido em substituição às partes agravante/agravado, tendo em vista que a classe do processo é REs

20/03/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO