TRF2 - 5014627-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 14:01
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 14:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/05/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/05/2023 13:59
Expedição de ofício
-
25/05/2023 12:50
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014627-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SEBASTIAO RAIMUNDO BARBOSA COELHO ADVOGADO(A): SOFIA GLASHERSTER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 14:27
Juntado(a)
-
03/02/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 12:02
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2022 12:51
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
-
17/11/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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18/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/10/2022
-
18/10/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014627-57.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SEBASTIAO RAIMUNDO BARBOSA COELHO PROCURADOR: Sofia Glasherster AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
17/10/2022 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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