14/02/2023 14:24

Baixa Definitiva
14/02/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição
09/11/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012363-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 175
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2021 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
04/10/2021 18:19

Juntado(a)
04/10/2021 16:28

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/08/2021 18:31

Juntado(a)
31/08/2021 11:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2021 19:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50097816520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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