TRF2 - 5052036-95.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

RENATA MYRNA NEVES DOS SANTOS

CPF *00.***.*50-19

Advogados

LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE

OAB: 140873/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 30/01/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 30/01/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 18:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052036-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RENATA MYRNA NEVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE (OAB RJ140873) INTERESSADO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA (RÉU) PROCURADOR: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/10/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/08/2022 13:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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