TRF2 - 5131615-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSENY MARIA CARREIROS ASSUMPCAO

CPF *84.***.*87-53

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 19/04/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 26/02/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:46

    Não conhecido o recurso

  • 20/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/01/2024 12:40

    Recebidos os autos do STF

  • 03/11/2023 08:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2023 13:09

    Despacho

  • 07/07/2023 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 49

  • 02/07/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/06/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/06/2023 21:07

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/06/2023 21:07

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/03/2023 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/01/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5131615-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSENY MARIA CARREIROS ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2022 08:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/09/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 09:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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