TRF2 - 5047112-75.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/03/2023 19:02
Juntada de Petição
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14/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047112-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) APELANTE: MITSUMAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/12/2022 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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02/12/2022 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 09:20
Juntada de Petição
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 16:20
Juntada de Petição
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11/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5047112-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) APELANTE: MITSUMAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/09/2020 11:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/09/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 12:08
Ato ordinatório praticado
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22/08/2020 09:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2020 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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