27/06/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
27/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
30/04/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2024 21:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
28/04/2024 21:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5001041-04.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA HELENA PENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA LOPES PIROLA GASPARINI (OAB ES029867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
02/04/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 154
20/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
12/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 15:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
06/03/2024 15:11

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
06/03/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/03/2024 13:36

Despacho
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/01/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/12/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB05)
13/12/2022 16:49

Alterado o assunto processual
13/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:53

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
20/10/2022 14:52

Juntado(a)
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001041-04.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA HELENA PENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGELICA LOPES PIROLA GASPARINI (OAB ES029867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 4
14/10/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2022 12:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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