14/02/2023 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
14/02/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/11/2022 16:21

Juntada de Petição
10/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5119902-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: VEREDASGAS AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 172
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/09/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 13:16

Juntada de Petição
21/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 17:06

Juntado(a)
21/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 13:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 11:25

Distribuído por prevenção - Número: 50009107520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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