TRF2 - 5106161-42.2021.4.02.5101

13/06/2025 14:21

Baixa Definitiva

06/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2025 19:25

Expedição de ofício

25/04/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento

30/01/2025 10:49

Despacho

07/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 20:16

Juntado(a)

29/08/2024 19:31

Juntado(a)

23/08/2024 18:22

Decisão interlocutória

22/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 16:06

Juntado(a)

15/08/2024 15:13

Juntado(a)

02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 18:11

Determinada a intimação

03/04/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/11/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:44

Expedição de ofício

08/11/2023 16:11

Alterado o assunto processual

05/09/2023 13:53

Juntada de Petição

30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 10:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2023 13:20

Decisão interlocutória

03/07/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 08:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/06/2023 17:14

Juntada de Petição

16/06/2023 11:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076136-17.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

31/05/2023 17:22

Baixa Definitiva

31/05/2023 07:30

Despacho

30/05/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 10:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51061614220214025101

03/05/2022 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

03/05/2022 10:14

Juntada de Certidão

02/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

05/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022 07:15

Despacho

25/03/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022 15:21

Julgado procedente o pedido

09/02/2022 09:51

Conclusos para julgamento

04/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/12/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 11:24

Despacho

07/12/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/09/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 10:42

Decisão interlocutória

30/09/2021 07:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50761361720194025101/RJ