25/05/2023 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
25/05/2023 11:26

Transitado em Julgado
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096383-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELO NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 3
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/02/2023 08:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2023 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2023 20:37

Determinada a intimação
18/01/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
16/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2022 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096383-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELO NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 9
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/10/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
10/10/2022 18:32

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
10/10/2022 17:37

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/10/2022 17:37

Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
07/12/2020 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
07/12/2020 13:22

Trânsito em Julgado - Data: 07/12/2020
05/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/10/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 10:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
01/10/2020 10:27

Juntada - Julgamento
25/09/2020 11:14

Juntada - Julgamento
24/09/2020 12:08

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
21/09/2020 17:10

Juntado(a)
03/09/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2020 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2020 14:00 Sequencial: 59
02/09/2020 22:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/08/2020 14:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
12/08/2020 13:44

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
12/08/2020 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
12/08/2020 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/08/2020 10:33

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
12/08/2020 10:33

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/08/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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