TRF2 - 5112180-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/12/2023 14:54
Recurso Especial sobrestado
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 09:02
Juntada de Certidão
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08/05/2023 06:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5112180-64.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/01/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/01/2023 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5112180-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSEMAR COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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13/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/09/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2022 18:01
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB15)
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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06/09/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 51128102320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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