07/05/2025 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
07/05/2025 11:18

Recebidos os autos do STF
26/09/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5011806802021402512020240926151738
26/09/2024 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2024 17:38

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/08/2024 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
26/07/2024 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição
25/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição
01/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 12:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/06/2024 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 10:03

Juntada de Petição
20/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/06/2024 11:38:07)
20/06/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/06/2024 11:37:32)
20/06/2024 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
19/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição
10/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/05/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Recurso Extraordinário admitido
15/02/2024 12:57

Recurso Especial Admitido
24/01/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 14:32

Juntada de Petição
08/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 14:23

Juntada de Petição
13/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 12:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/05/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/02/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:26

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:51

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5011806-80.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 143
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/01/2023 09:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
19/12/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5011806-80.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 122
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/06/2022 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/06/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 11:43

Juntada de Petição
09/05/2022 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/02/2022 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/02/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 99
15/10/2021 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2021 18:15

Distribuído por prevenção - Número: 50125674820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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