STJ - 5011806-80.2021.4.02.5120

29/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170503/2025

28/02/2025 14:25

Protocolizada Petição 170503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 974147/2024 - AgInt

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974147 - AgInt no REsp 2126447 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00974147/2024 - AgInt no REsp 2126447/RJ

13/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974147/2024 - AgInt no REsp 2126447/RJ

22/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055844/2024

28/11/2024 12:17

Protocolizada Petição 1055844/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 974147/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974147/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974147/2024

04/11/2024 13:18

Protocolizada Petição 974147/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887940/2024

08/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 887940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024 11:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/09/2024 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 670/672.

26/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

27/05/2024 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228502/2024

22/03/2024 16:45

Protocolizada Petição 228502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 06:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/03/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/03/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199960/2024

15/03/2024 12:29

Protocolizada Petição 199960/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

05/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2024 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/02/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO