TRF2 - 5084469-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
06/02/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2023 14:13
Juntada de Petição
-
10/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:52
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 13:53
Recebidos os autos do STF
-
07/06/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5084469842021402510120230607132443
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2023 14:07
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Recurso Extraordinário admitido
-
04/04/2023 18:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/02/2023 17:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2022 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 21:19
Juntada de Petição
-
08/12/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084469-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS LUZES (OAB RJ225422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 21:54
Juntada de Petição
-
26/04/2022 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/04/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
25/04/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2022 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 10:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2022 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
19/10/2021 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/10/2021 19:16
Juntada de Petição
-
18/10/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 08:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011806-80.2021.4.02.5120
Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Alves de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:24
Processo nº 0086935-15.2016.4.02.5101
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2020 10:00
Processo nº 5011806-80.2021.4.02.5120
Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optic...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Andre Alves de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004166-60.2021.4.02.0000
Smh Sociedade Medico Hospitalar LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2021 16:59
Processo nº 5112180-64.2021.4.02.5101
Josemar Costa de Oliveira
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Patricia Emile Abi-Abib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 06:33