24/04/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 17:18

Despacho
19/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/03/2024 19:13

Juntada de Petição
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:01

Despacho
08/02/2024 10:57

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:14

Recurso Especial Admitido
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 13:40

Juntada de certidão
31/10/2023 22:37

Juntada de Petição
31/10/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/10/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70
30/10/2023 21:19

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
17/07/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/06/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 13:33

Juntada de certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083303-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: CESAR FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 18
24/05/2023 11:19

Retirado de pauta
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2023 18:48

Juntada de certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083303-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: CESAR FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 6
20/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/03/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/03/2023 20:10

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/02/2023 14:57

Determinada a intimação
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2023 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
27/01/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
16/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/01/2023 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 12:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
12/12/2022 12:39

Sentença desconstituída - por maioria
21/10/2022 12:26

Juntada de certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083303-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) APELADO: CESAR FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 5
06/10/2022 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/02/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/02/2022 17:47

Juntada de certidão
16/02/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2022 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0086935-15.2016.4.02.5101

Subsea7 do Brasil Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5011806-80.2021.4.02.5120

Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optic...

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Andre Alves de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004166-60.2021.4.02.0000

Smh Sociedade Medico Hospitalar LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5112180-64.2021.4.02.5101

Josemar Costa de Oliveira

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Patricia Emile Abi-Abib

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 06:33

Exibir Processo

Processo nº 5084469-84.2021.4.02.5101

Scs - Comercial e Servicos Quimicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 18:21

Exibir Processo