TRF2 - 5087095-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
21/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/11/2023 13:33
Despacho
-
09/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 11:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/10/2023 11:42
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
-
28/08/2023 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
28/08/2023 09:40
Recebidos os autos do STJ
-
30/11/2022 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/11/2022 20:21
Juntada de certidão
-
29/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 12:04
Decisão interlocutória
-
27/11/2022 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2022 06:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/09/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/09/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 17:08
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 14:49
Juntada de certidão
-
23/09/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5087095-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIO DE CAMPOS REFACHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (OAB RJ165741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
30/05/2022 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 18:59
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 15:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/04/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5087095-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIO DE CAMPOS REFACHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (OAB RJ165741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
04/02/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 18:19
Juntado(a)
-
04/03/2021 14:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
04/03/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/02/2021 15:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2021 15:46
Vista ao MP
-
18/02/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063212-37.2020.4.02.5101
Marisia de Todos Os Santos Viana de Azev...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000561-45.2011.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Casa do Criador Comercio e Representacoe...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 14:31
Processo nº 0501073-53.2015.4.02.5101
Paulo Araujo Chaves
Uniao
Advogado: Willian Otero da Presa Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 15:12
Processo nº 5004903-68.2021.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Roberto Pinto
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 23:29
Processo nº 5087095-13.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mario de Campos Refacho
Advogado: Jose Henrique Macena da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 14:30