04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
12/09/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/08/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000561-45.2011.4.02.5109/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASA DO CRIADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 21
09/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
01/08/2022 15:29

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
01/08/2022 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
01/08/2022 14:31

Alterado o assunto processual
30/07/2022 22:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
30/07/2022 22:32

Declarada incompetência
29/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio
23/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000561-45.2011.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: CASA DO CRIADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510007154308 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, 00005614520114025109, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EM FACE DE CASA DO CRIADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica INTIMADO CASA DO CRIADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-74, na pessoa de seu representante legal, para ciência da sentença abaixo transcrita, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo exequente no ev. 179, no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015: : (...) “I. Considerando que o executado, ora apelado, fora citado por edital (ev. 20), intime-se-o, via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da sentença, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015[2])." (...) Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s), ainda, de que a consulta aos autos eletrônicos bem como a visualização deverá ser realizada mediante acesso ao sítio da Justiça Federal na web: www.jfrj.gov.br, nos termos do Provimento nº T2-PVC-2010/00089, de 17 de dezembro de 2010, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Segunda Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – e-DJE 2ª Região, na forma da lei, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de fevereiro de 2022, o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi prorragado até o dia 31/03/2022.

Assim, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão continuar sendo dirimidas, remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual (https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE).

DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 22/02/2022.

Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.

E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE./////////////////////////////////////////////////////////

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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