TRF2 - 5048114-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
03/09/2025 09:12
Recebidos os autos do STF
-
05/05/2024 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:23
Recurso Especial Admitido
-
24/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:21
Recurso Extraordinário admitido
-
22/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2024 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
18/04/2024 21:02
Juntada de Petição
-
18/04/2024 20:54
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
13/03/2024 20:10
Juntada de Petição
-
13/03/2024 20:10
Juntada de Petição
-
13/03/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 162
-
27/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
27/02/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 131
-
23/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 11:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:53
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127, 128, 129 e 130
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
22/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
22/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:27)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:25)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:17)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:09)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:09)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:09)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:09)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:08)
-
18/01/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:07)
-
17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
07/01/2024 18:36
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - PETIÇÃO - 20/04/2023 13:31:52)
-
23/04/2023 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/04/2023 21:26
Despacho
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 81 e 82
-
20/04/2023 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
20/04/2023 14:25
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:35
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:33
Juntada de Petição
-
19/04/2023 19:15
Juntada de Petição
-
19/04/2023 19:14
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
03/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2023 18:00
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 81, 82 e 83
-
21/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2023 17:43
Juntada de Petição
-
21/03/2023 17:43
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2023 16:16
Juntada de Petição
-
16/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:48
Juntada de Petição
-
16/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 16:18
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048114-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HELIO DE BARROS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: INEZ RANGEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: ICLEA RODRIGUES VAZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELANTE: HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO HOLZ (OAB RJ246226) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:29
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
21/11/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 19:50
Juntada de Petição
-
21/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
21/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
21/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
21/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
21/10/2022 19:42
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:29
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:29
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:29
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:29
Juntada de Petição
-
19/10/2022 14:29
Juntada de Petição
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048114-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HELIO DE BARROS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: INEZ RANGEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: ICLEA RODRIGUES VAZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELANTE: HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 15:36
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/08/2022 15:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21) - processo: 50102692020204020000
-
18/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 18:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 16:27
Distribuído por prevenção - Número: 50073499620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000700-89.2018.4.02.5003
Luzinete de Sena Ramos
Ministerio do Trabalho
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2018 17:21
Processo nº 5037689-57.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bar &Amp; Grill Deliccie LTDA
Advogado: Amaury Bezerra Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 12:40
Processo nº 0009049-54.2009.4.02.5110
Carlos Vinicius Alves Souza
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mario Eduardo Macedo Moura Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2019 09:00
Processo nº 5019466-90.2018.4.02.5101
Metalurgica Mor S.A.
Termolar SA
Advogado: Marianna Gomes Furtado de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:42
Processo nº 5019466-90.2018.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Metalurgica Mor S.A.
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00