TRF2 - 5013220-84.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/01/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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08/12/2022 08:37
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/11/2022 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013220-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: ANDRE PRADO DE SOUZA (OAB SP364921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
25/10/2022 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:07
Retirado de pauta
-
20/10/2022 17:06
Lavrada Certidão
-
20/10/2022 16:10
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013220-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: ANDRE PRADO DE SOUZA (OAB SP364921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/04/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2022 15:25
Juntada de Petição
-
22/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 15:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
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13/11/2020 13:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2020 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/10/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2020 14:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2020 14:21
Determinada a intimação
-
06/10/2020 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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