TRF2 - 5014707-55.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERA REJANE ALVES DA CRUZ

CPF *44.***.*11-34

DAMIAO JOSE DA SILVA NETO

CPF *26.***.*00-34

LA LE LI UTILIDADES COMERCIO E ARMARINHO LTDA

CNPJ: 05.983.608/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:00

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2022 15:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2022 09:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/06/2022 21:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/06/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/05/2022 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2022 15:50

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/05/2022 18:36:11)

  • 27/05/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2022 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2022 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/05/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014707-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CICERA REJANE ALVES DA CRUZ AGRAVADO: LA LE LI UTILIDADES COMERCIO E ARMARINHO LTDA AGRAVADO: DAMIAO JOSE DA SILVA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 04/03/2022 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 18:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 18/02/2022 18:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2022 22:20

    Expedição de ofício

  • 04/02/2022 22:19

    Expedição de ofício

  • 03/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2022 11:59

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2022 22:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 02/02/2022 22:38

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2022 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/10/2021 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 15/10/2021 17:04

    Juntado(a)

  • 15/10/2021 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/10/2021 10:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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