STJ - 5002370-15.2021.4.02.5115
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 17:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/08/2024 17:53
Transitado em Julgado em 02/08/2024
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21/05/2024 10:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412325/2024
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21/05/2024 09:53
Protocolizada Petição 412325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
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17/05/2024 05:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024
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16/05/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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16/05/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
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15/05/2024 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
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14/05/2024 16:43
Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
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07/05/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)
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02/05/2024 08:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024
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30/04/2024 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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30/04/2024 18:22
Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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05/04/2024 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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05/04/2024 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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05/04/2024 14:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 254533/2024
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05/04/2024 14:32
Protocolizada Petição 254533/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024
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27/11/2023 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023
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24/11/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/11/2023 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
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23/11/2023 22:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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17/11/2023 10:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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17/11/2023 10:15
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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09/11/2023 13:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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