TRF2 - 5010429-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:40
Baixa Definitiva
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14/02/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 19:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/11/2022 14:57
Juntada de Petição
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10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2022 19:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010429-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DOS REIS SALLES ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/09/2021 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/08/2021 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2021 15:51
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2021 12:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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