TRF2 - 5000035-63.2020.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
25/11/2024 13:42
Recebidos os autos do STJ
-
31/10/2023 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2023 14:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2023 14:05
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/04/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/03/2023 16:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
06/03/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000035-63.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: GREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2022 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000035-63.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/04/2021 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 16:27
Juntada de Petição
-
05/04/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2021 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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