TRF2 - 5025831-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 09:42
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/01/2025 12:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
29/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
29/04/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
27/04/2024 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
22/03/2024 11:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 14:35
Juntada de Petição
-
20/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/03/2024 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/03/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/03/2024 17:00
Despacho
-
15/03/2024 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 83
-
15/03/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/03/2024 23:28
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
31/01/2024 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
31/01/2024 15:36
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5025831-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EXTEND SOFTWARE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELANTE: VICTORINO BARREIROS VILA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: EDUARDO JOSE GOMES GALLINDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/11/2023 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
28/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
23/11/2023 12:11
Intimado em Secretaria
-
23/11/2023 12:11
Intimado em Secretaria
-
23/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
23/11/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 12:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/11/2023 17:35
Juntada de Petição
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5025831-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EXTEND SOFTWARE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELANTE: VICTORINO BARREIROS VILA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELADO: EDUARDO JOSE GOMES GALLINDO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
04/10/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/09/2023 11:53
Juntada de Petição
-
12/09/2023 13:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
12/09/2023 12:59
Retirado de pauta
-
12/09/2023 12:48
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5025831-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EXTEND SOFTWARE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELANTE: VICTORINO BARREIROS VILA (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELADO: EDUARDO JOSE GOMES GALLINDO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 13:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
28/08/2023 13:35
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
14/02/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
14/02/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/01/2023 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
20/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/12/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5025831-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO JOSE GOMES GALLINDO (RÉU) APELADO: EXTEND SOFTWARE LTDA (RÉU) ADVOGADO: NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELADO: VICTORINO BARREIROS VILA (RÉU) ADVOGADO: NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/11/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/10/2022 16:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
20/10/2022 16:11
Retirado de pauta
-
19/10/2022 19:00
Juntada de Petição
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5025831-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO JOSE GOMES GALLINDO (RÉU) APELADO: EXTEND SOFTWARE LTDA (RÉU) ADVOGADO: NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) APELADO: VICTORINO BARREIROS VILA (RÉU) ADVOGADO: NEWTON TOSHIYUKI (OAB SP210819) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
17/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077983-20.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Brene Gregolio da Silva
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 13:52
Processo nº 5073707-77.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rc - Brito Empreendimentos e Participaco...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2019 14:34
Processo nº 5013872-90.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Regis Marques Chedid Esportivo LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:09
Processo nº 5013665-05.2020.4.02.0000
Delfin Rio S/A Credito Imobiliario
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 18:26
Processo nº 5025831-58.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Victorino Barreiros Vila
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2021 19:38