TRF2 - 5026345-88.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
31/07/2023 13:29
Juntada de Petição
-
27/07/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/07/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
26/06/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/05/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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31/05/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
31/05/2023 13:46
Juntada de Petição
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30/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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01/05/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/05/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2023 12:27
Juntada de Petição
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27/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/04/2023 14:27
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026345-88.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 10:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026345-88.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 16:13
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/10/2020 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/10/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/10/2020 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 16:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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16/04/2020 12:24
Distribuído por prevenção - Número: 50109164920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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