05/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 218892/2025 - AgInt
04/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218892 - AgInt no REsp 2103292 - Publicação prevista para 05/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218892/2025 - AgInt no REsp 2103292/RJ
08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218892/2025 - AgInt no REsp 2103292/RJ
19/03/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218892/2025 -
18/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226867/2025
18/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 226867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218892/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 218892/2025
17/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 218892/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025
06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
05/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 18:10

Conhecido o recurso de RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA e provido
27/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
27/10/2023 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2050561 (2022/0005407-7)
10/10/2023 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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