TRF2 - 0019203-56.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/10/2023 00:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/10/2023 00:30
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 08:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2023 16:24
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2023 18:09
Juntada de Petição
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0019203-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/04/2023 16:03
Juntada de Petição
-
13/04/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
08/04/2023 21:10
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por maioria
-
14/03/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/03/2023 13:27
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0019203-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
14/02/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/11/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/11/2022 19:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 19:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0019203-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2022 18:41
Distribuído por prevenção - Número: 00030590720124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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