TRF2 - 0132012-90.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 17:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 17:50
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
19/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/07/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 13:23
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2023 13:21
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0132012-90.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
09/06/2023 18:28
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2023 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/04/2023 14:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 13:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
31/03/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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30/03/2023 15:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0132012-90.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/03/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 19:49
Retirado de pauta
-
03/11/2022 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2022 10:23
Lavrada Certidão
-
31/10/2022 18:56
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0132012-90.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 10:12
Distribuído por prevenção - Número: 00059423020144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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