TRF2 - 5011208-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:09
Prejudicado o Recurso Especial
-
06/02/2025 16:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51294414220214025101/RJ
-
19/01/2024 17:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51294414220214025101/RJ
-
25/10/2023 13:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51294414220214025101/RJ
-
14/08/2023 12:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/07/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Despacho
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/04/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/04/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011208-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HERMINIO BRASIL VILAVERDE LOPES ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/12/2022 06:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011208-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HERMINIO BRASIL VILAVERDE LOPES ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
13/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/10/2022 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 22:00
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 14:34
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003417-86.2019.4.02.5117
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Regina Lucia Moura Fernandes
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5003943-50.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Arthur Hendrix Vilaca Garcia
Advogado: Joao Fabiano Terra Vellozo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:55
Processo nº 5082720-66.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carla Denise da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2021 11:59
Processo nº 5087090-54.2021.4.02.5101
Zulmira Gouvea Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Moniele da Silva Sant'Anna de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2022 10:35
Processo nº 0168500-89.2016.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Ellen Cristine Rodrigues Almeida
Advogado: Rodrigo Alves Machado de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2019 18:30