TRF2 - 5003943-50.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ARTHUR HENDRIX VILACA GARCIA

CPF *51.***.*42-13

Advogados

JOAO FABIANO TERRA VELLOZO

OAB: 154230/RJ

CPF *22.***.*85-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 16/02/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/01/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/01/2023 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003943-50.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARTHUR HENDRIX VILACA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FABIANO TERRA VELLOZO (OAB RJ154230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/01/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 26/10/2020 04:07

    Juntada de Petição

  • 10/02/2020 18:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/02/2020 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/01/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/01/2020 19:00

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2020 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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