29/11/2024 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
29/11/2024 12:29

Recebidos os autos do STF
22/08/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005750542022402510120240822155307
22/08/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:59

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
21/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/08/2024 12:01

Juntada de Petição
13/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:16

Juntada de Petição
12/08/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 05:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:15

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/07/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
13/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 19:28

Juntada de Petição
13/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59
11/03/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59 Sequencial: 14
05/03/2024 08:54

Retirado de pauta
19/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/02/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 51
31/01/2024 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 12:46

Juntada de Petição
17/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/11/2023 13:25:22)
16/11/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/11/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 05:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 9
04/10/2023 13:09

Retirado de pauta
19/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
15/09/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 47
14/09/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/09/2023 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 07:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
29/07/2023 12:15

Sentença confirmada - por maioria
10/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 13:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de julho de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 2
26/05/2023 17:49

Retirado de pauta
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 6
27/04/2023 16:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:03

Retirado de pauta
11/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/04/2023 13:12

Juntada de Petição
10/04/2023 13:10

Juntada de Petição
04/04/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
04/04/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 5
16/01/2023 17:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
16/01/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 17:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
11/01/2023 17:09

Juntado(a)
11/01/2023 17:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
10/01/2023 13:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/01/2023 13:22:11
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/12/2022 15:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/12/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/12/2022 12:24

Juntada de Petição
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 16
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
21/11/2022 12:35

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/11/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/11/2022 21:50

Juntado(a)
17/11/2022 21:45

Juntado(a)
11/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2022 00:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 23
09/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:59

Retirado de pauta
07/11/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2022 16:16

Juntada de Petição
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005750-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENAN DA SILVA ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 22
13/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2022 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/10/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2022 19:42

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2022 19:42

Decisão interlocutória
26/08/2022 17:54

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 50022895120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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