TRF2 - 5079832-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
04/11/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
05/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
08/08/2024 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/07/2024 15:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 10:38
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
04/07/2023 18:38
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Recurso Especial sobrestado
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/04/2023 11:57
Juntada de Petição
-
17/04/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 06:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
15/03/2023 19:04
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079832-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: A LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELÉTRICO LTDA- EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/12/2022 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 10:40
Juntada de Petição
-
22/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079832-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELÉTRICO LTDA- EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 09:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2021 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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