20/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024
28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550729/2024
28/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 550729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024
27/06/2024 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 228198/2024 - AgInt
26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0228198 - AgInt no AREsp 2348304 - Publicação prevista para 27/06/2024
24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEGASUSTSI UNIPESSOALLDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228198/2024 - AgInt no AREsp 2348304/RJ
18/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
13/06/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228198/2024 - AgInt no AREsp 2348304/RJ
29/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/05/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 228198/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.
02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 228198/2024 -
01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228198/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 228198/2024
22/03/2024 16:19

Protocolizada Petição 228198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024
04/03/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153120/2024
04/03/2024 09:34

Protocolizada Petição 153120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024
01/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de PEGASUSTSI UNIPESSOALLDA e não-provido
19/07/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/07/2023 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 698975/2023
19/07/2023 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/07/2023 11:12

Protocolizada Petição 698975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023
07/07/2023 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/07/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 486584/2023
23/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 486584/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2023
15/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2023 16:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
03/05/2023 16:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/04/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0007540-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES (OAB RJ120648) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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