TRF2 - 5036476-11.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2025 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 11:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/09/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/09/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:01
Decisão interlocutória
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27/09/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 11:14
Juntada de Petição
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05/08/2024 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2024 16:04
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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27/05/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 12:42
Determinada a intimação
-
10/05/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2023 10:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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22/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 09:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 11:25
Juntada de Petição
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
-
01/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036476-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JAILSON FERNANDES DA COSTA EDITAL Nº 510011016167 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JAILSON FERNANDES DA COSTA, CPF: *06.***.*96-07, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 710,22 (setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50364761120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais), atualizada até (14/05/2022 09:24:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2322-21, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/07/2023 09:21
Intimado em Secretaria
-
31/07/2023 09:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 16:35
Expedição de Edital
-
30/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 14:00
Juntado(a)
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2023 16:10
Juntado(a)
-
06/06/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/04/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 11:32
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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24/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036476-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JAILSON FERNANDES DA COSTA EDITAL Nº 510008857360 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JAILSON FERNANDES DA COSTA, CPF: *06.***.*96-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50364761120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais), atualizada até (14/05/2022 09:24:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2322-21, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/10/2022 11:34
Intimado em Secretaria
-
21/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
-
06/10/2022 15:49
Expedição de Edital
-
02/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2022 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/07/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2022 03:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2022 22:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2022 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:10
Determinada a citação
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18/05/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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