TRF2 - 5000419-56.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2025 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/08/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
-
07/08/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
11/07/2023 16:10
Juntada de Petição
-
11/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000419-56.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/05/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2023 18:02
Juntada de Petição
-
17/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
08/05/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 14:14
Juntada de Petição
-
04/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000419-56.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 10:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000419-56.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
31/07/2020 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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