TRF2 - 5009526-33.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 17:33
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 17:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/03/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
07/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 16:22
Determinada a intimação
-
07/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/03/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/03/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
28/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/02/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/02/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:59
Determinada a intimação
-
10/02/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/02/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:28
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 16:00
Transitado em Julgado
-
23/01/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/12/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/12/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/12/2022 14:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/11/2022 10:53
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/11/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 16:42
Determinada a intimação
-
18/11/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/11/2022 15:15
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
-
24/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009526-33.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: G MAX TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI EXECUTADO: GERALDO PEDRO DOS SANTOS EDITAL Nº 510008867164 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GERALDO PEDRO DOS SANTOS, CPF: *40.***.*08-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50095263320204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 11.344,22 (onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizada até (16/02/2020 21:27:35), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.002636/20-22, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/10/2022 11:37
Intimado em Secretaria
-
21/10/2022 11:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
-
07/10/2022 15:07
Expedição de Edital
-
23/09/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
13/09/2022 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2022 19:04
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
12/07/2022 14:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51111595320214025101/RJ
-
07/07/2022 11:50
Decisão interlocutória
-
03/06/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 16:58
Juntada de Petição
-
16/05/2022 14:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51111595320214025101/RJ
-
09/05/2022 14:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2022 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2022 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2022 15:13
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
24/01/2022 20:04
Determinada a intimação
-
18/01/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/10/2021 19:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51111595320214025101
-
25/09/2021 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
22/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2021
-
20/09/2021 14:55
Intimado em Secretaria
-
20/09/2021 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/09/2021
-
20/09/2021 14:15
Expedição de Edital
-
12/07/2021 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2021 12:59
Juntado(a)
-
15/06/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 11:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/06/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2021 07:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
15/04/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2021
-
13/04/2021 10:15
Intimação por Edital
-
13/04/2021 10:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/04/2021
-
07/04/2021 18:13
Expedição de Edital
-
06/04/2021 11:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2021 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2021 18:17
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
05/03/2021 14:37
Determinada a intimação
-
14/01/2021 19:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/01/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2021 19:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/01/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 21:50
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2020 15:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/10/2020 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2020 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2020 17:35
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
11/09/2020 17:56
Determinada a citação
-
10/09/2020 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2020 15:37
Determinada a intimação
-
09/09/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 15:17
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/09/2020 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2020 16:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/05/2020 13:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
18/05/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/05/2020 19:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2020 16:33
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
17/02/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/02/2020 12:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/02/2020 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2020
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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