TRF2 - 5008384-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:23
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2023 14:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50269979120224025101/RJ
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:15
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008384-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RONALDO MONTEIRO SERRANO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/12/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2022 15:32
Expedição de ofício
-
25/11/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008384-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RONALDO MONTEIRO SERRANO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:36
Decisão interlocutória
-
13/06/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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