13/03/2024 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
13/03/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2024 22:24

Juntada de Petição
15/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2024 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2023 20:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
04/10/2023 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0134810-96.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSANA RITA CALICCHIO COSTA GALHARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 5
05/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
22/05/2023 18:24

Juntada de Petição
18/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0134810-96.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ROSANA RITA CALICCHIO COSTA GALHARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 4
12/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/01/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/11/2022 18:04

Retirado de pauta
27/10/2022 15:01

Juntada de Petição
21/10/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0134810-96.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSANA RITA CALICCHIO COSTA GALHARDI (REQUERENTE) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 22
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 14:03

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/02/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2022 12:25

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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