TRF2 - 5064614-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPOLIO

CPF *12.***.*00-97

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 04/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 04/05/2023 13:42

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 19:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/03/2023 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/02/2023 13:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:24

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 10:48

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5064614-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/01/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 24/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 23/01/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/12/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2022 02:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2022 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 20:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/11/2022 19:55

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/10/2022 14:10

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 17:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

  • 13/10/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5064614-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/10/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 03/10/2022 20:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/01/2021 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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