06/02/2024 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
06/02/2024 12:23

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046710-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DENISE APARECIDA DE AQUINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 30
03/10/2023 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/08/2023 17:09

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
31/08/2023 17:04

Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
31/08/2023 17:04

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/02/2023 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
14/02/2023 09:27

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
09/11/2022 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/11/2022 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046710-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DENISE APARECIDA DE AQUINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 61
13/10/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
30/09/2022 14:29

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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