TRF2 - 5000645-30.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA

CPF *12.***.*61-45

Advogados

ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES

OAB: 222702/RJ

CPF *11.***.*28-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 19:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 12/04/2023 19:19

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000645-30.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES (OAB RJ222702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 25/01/2023 17:09

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/01/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000645-30.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES (OAB RJ222702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/10/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 20/10/2022 14:52

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 20:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 15:27

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/10/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/10/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2022 15:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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