TRF2 - 0172219-54.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS DE ALMEIDA SILVA

CPF *21.***.*00-25

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 08/01/2024 12:40

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:00

    Despacho

  • 25/05/2023 02:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 00:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/02/2023 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 13:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/01/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/01/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/11/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0172219-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELIAS DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 13/10/2022 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/08/2022 18:57

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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