TRF2 - 0025707-02.2017.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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03/05/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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14/02/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 19:29
Sentença confirmada - por maioria
-
13/12/2022 20:01
Juntada de Certidão
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13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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13/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0025707-02.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO (RÉU) PROCURADOR: CINTIA CARLA LEAL DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/12/2022 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
-
26/10/2022 14:24
Juntada de Petição
-
21/10/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025707-02.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO (RÉU) PROCURADOR: CINTIA CARLA LEAL DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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06/10/2022 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2022 18:28
Alterado o assunto processual
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17/05/2022 18:27
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/07/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/07/2021 11:31
Juntada de Certidão
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09/06/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2021 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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