23/01/2025 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0096583192016402510120250123111649
22/01/2025 19:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:40

Recurso Especial Admitido
22/01/2025 19:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:40

Recurso Extraordinário admitido
22/01/2025 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 145, 144 e 146
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147
23/10/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/10/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 06:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 21
09/09/2024 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2024 06:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/09/2024 06:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
08/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121
14/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Embargos de Declaração Acolhidos - 02/08/2024 16:02:55)
16/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
15/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59 Sequencial: 17
12/07/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/07/2024 16:09

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/06/2024 13:19

Retirado de pauta
14/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
13/06/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 61
05/06/2024 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/06/2024 13:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
04/06/2024 12:11

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
05/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:14

Recurso Especial Admitido
03/07/2023 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:14

Recurso Extraordinário admitido
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 07:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
26/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 09:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023 13:39

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:51

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0096583-19.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CORNELIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 16
07/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 09:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 31 e 33
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/12/2022 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
12/12/2022 22:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 22/11/2022 16:06:59)
22/11/2022 13:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
22/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0096583-19.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CORNELIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/11/2022 21:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
21/11/2022 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 42
21/11/2022 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/11/2022 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
25/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0096583-19.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CORNELIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/10/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 205
20/10/2022 14:52

Juntado(a)
17/10/2022 20:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/10/2022 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 11:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2022 17:32

Distribuído por prevenção - Número: 00022877420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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