TRF2 - 0013194-77.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 03:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
10/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013194-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/05/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013194-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/11/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:09
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0013194-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
03/10/2022 21:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2019 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2019 12:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
25/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
08/08/2019 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2019 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2019 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/06/2019 19:25
Distribuído por prevenção - Número: 01064646520144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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