TRF2 - 0035109-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/03/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/01/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2022 12:43
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0035109-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BUDGET SISTEMAS FINANCEIROS E COMERCIO EXTERIOR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/10/2022 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2022 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/05/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/05/2021 18:31
Juntada de Certidão
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23/03/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2021 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2021 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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18/03/2021 18:38
Alterado o assunto processual
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17/03/2021 11:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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17/03/2021 11:53
Declarada incompetência
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15/03/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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