STJ - 5086653-13.2021.4.02.5101

25/02/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 827790/2024 - AgInt

19/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827790 - AgInt no REsp 2166087 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827790/2024 - AgInt no REsp 2166087/RJ

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827790/2024 - AgInt no REsp 2166087/RJ

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 21/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 827790/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 508.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827790/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827790/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827790/2024

19/09/2024 23:24

Protocolizada Petição 827790/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY e não-provido ou denegada

23/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2024 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2695652)

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/08/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/07/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO