10/04/2024 07:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
10/04/2024 07:21

Transitado em Julgado
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/03/2024 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
30/01/2024 15:01

Juntada de Petição
29/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
26/01/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 9
10/01/2024 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/10/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/09/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 11:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
12/09/2023 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Deliberado em Sessão - Adiado - 12/09/2023 10:47:46)
12/09/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Adiado - 30/08/2023 12:56:02)
06/09/2023 19:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003698-77.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA UNIPESSOAL LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO POLETTI SANTOS E BARROS (OAB SP241831) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/08/2023 19:44

Despacho
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 2
17/08/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/08/2023 18:07

Juntada de Petição
16/08/2023 10:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
16/08/2023 10:28

Juntada de Petição
14/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003698-77.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA UNIPESSOAL LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO POLETTI SANTOS E BARROS (OAB SP241831) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 20
08/08/2023 08:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/12/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 09/11/2022 14:34:35)
09/11/2022 13:02

Retirado de pauta
07/11/2022 16:18

Juntado(a)
28/10/2022 17:36

Juntada de Petição
25/10/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
25/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003698-77.2021.4.02.5115/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA UNIPESSOAL LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: STEFANO POLETTI SANTOS E BARROS (OAB SP241831) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/10/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 206
17/10/2022 20:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 14:41

Juntada de Petição
14/10/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/10/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/10/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 08:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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