TRF2 - 5005289-84.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
24/04/2023 06:35
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/03/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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17/03/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005289-84.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTO PAULO PALUDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO(A): BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELANTE: PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO(A): BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELANTE: RUDINEI PALUDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO(A): BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/02/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
05/12/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 06:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 15:38
Juntada de Petição
-
28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005289-84.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTO PAULO PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO: BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELANTE: PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO: BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELANTE: RUDINEI PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO (OAB RJ090141) ADVOGADO: BENO GOMES VARGAS AUGUSTO (OAB RJ189672) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 13:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 13:26
Determinada a intimação
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05/10/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 08:01
Distribuído por prevenção - Número: 50009929720204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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